NOTA TÉCNICA: O SENADO FEDERAL PODE E DEVE APRIMORAR A POLÍTICA NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (PL 5.230/2023)
Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade destaca sete pontos do PL aprovado na Câmara dos Deputados que podem ser aprimorados no texto em tramitação no Senado Federal
Por meio de Nota Técnica, o Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade explicita um novo conjunto de contribuições na esperança de que possamos chegar ao melhor consenso possível que viabilize o direito à educação de qualidade para as nossas juventudes, fazendo jus à Constituição Federal e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n. 9.394/1996).
Para tanto, solicita ao Senado Federal o aperfeiçoamento do substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL n. 5.230/2023, que trata da nova Política Nacional do Ensino Médio.
De forma objetiva, o Coletivo destaca um conjunto de sete pontos do PL aprovado na Câmara dos Deputados (20 mar. 2024) que podem ser aprimorados no texto em tramitação no Senado Federal.
